PROMOTOR ROGÉRIO ZAGALO E AS PRÁTICAS DA PM

OS PMS QUE EM SETEMBRO DE 2015 MATARAM DOIS SUSPEITOS DA PRÁTICA DE CRIME PATRIMONIAL SERÃO ABSOLVIDOS.

Na Promotoria vai estar o polêmico promotor Rogério Zagalo, que já protagonizou ocorrências memoráveis.

E lamentáveis.

Uma das mais conhecidas ocorreu em junho de 2013, quando Zagalo – POR SEU PERFIL NO FACEBOOK – mandou AVISAR A TROPA DE CHOQUE QUE ESSA REGIÃO FAZ PARTE DO MEU TRIBUNAL DO JÚRI E QUE SE ELES MATAREM ESSES FILHOS DA PUTA EU ARQUIVAREI O INQUÉRITO POLICIAL. 

O que pensa um policial da tropa de choque ao tomar conhecimento de que um promotor o incentiva a matar um FDP, referindo-se aos manifestantes que interditavam a Marginal em horário de pico? Não pensa, tem certeza, de que o promotor disse, nas entrelinhas, que se um policial fosse julgado no “meu tribunal” acabaria absolvido. Aliás, nem julgamento terá, se assim agir, porque o inquérito acabará arquivado a pedido do promotor. 

Zagalo, na verdade, deixou registrado para a posteridade que, crime patrimonial ou simples ato de cidadania, merecem ser punidos com a perda da vida. Não é exagero: ele pensa assim mesmo! E o pior: ainda tem uma funcional do Ministério Público a lhe garantir que pode agir assim. 

No passado, Zagalo absolveu policial que atirou em ladrão, em parte não letal do corpo, fazendo a ressalva de que deveria “melhorar a pontaria”.

O caso das mortes do Butantã, praticadas por policiais que pertencem ao mesmo batalhão da USP, vizinho da favela San Remo e que ficam alojados ao lado do 51DP em uma das Companhias desse batalhão, foi distribuído para o mesmo promotor.

 

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A nova polêmica, a partir do assassinato dos dois suspeitos por policiais militares, parece que o promotor tenta resgatar sua imagem diante da mídia, pelas falas disponíveis, tratando da fraude processual e da prática de outros crimes em si mesma. 

Desde então, sabe-se que um policial que nada tinha de envolvimento com o caso, foi acusado de participação e responde processo para demissão/expulsão. Ou seja, se não tem exagero de um lado, tem do outro. Ou será apenas cortina de fumaça da PM?

Crimes aconteceram após perseguição policial. Dois rapazes foram rendidos e mortos a tiros no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. Câmeras registraram as ações dos policiais.

Os policiais militares serão levados a dois júris populares pelas mortes de Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 18 anos, e de Fernando Henrique da Silva, de 23, que eram perseguidos por estarem numa moto roubada, em 7 de setembro de 2015, no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. Uma das vítimas foi jogada do alto do telhado de uma casa quando foi abordada. A outra vítima chegou a ser rendida pela polícia a acabou morta a tiros.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o julgamento dos policiais militares Tyson Oliveira Bastiane, Silvano Clayton dos Reis e Silvio André Conceição será realizado na segunda-feira (13), na Fórum Criminal da Barra Funda. Eles são réus no processo da morte de Oliveira.

Os policiais Flávio Lapiana de Lima, Fábio Gambale da Silva e Samuel Paes, acusados da morte de Silva, serão julgados em outro júri, na quarta-feira (27).

Os agentes estão presos à espera do julgamento. Todos os réus negam o crime e alegam que agiram em legítima defesa. Disseram que revidaram os disparos feitos pelas vítimas.

Mas para a juíza Giovanna Christina Colares, da 5ª Vara do Júri do Fórum da Barra Funda, os policiais devem responder pelas execuções de Paulo e Fernando.

De acordo com a sentença, além de homicídio doloso qualificado (com intenção e por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe), os policiais são acusados de cometer fraude processual, falsidade ideológica e até porte ilegal de arma.

O G1 não conseguiu localizar os advogados de defesa dos réus para comentar sobre os julgamentos.

Sequência gravada por câmera de segurança mostra abordagem policial a suspeito que foi morto depois (Foto: Reprodução)

Sequência gravada por câmera de segurança mostra abordagem policial a suspeito que foi morto depois (Foto: Reprodução)

Ao G1, o promotor Rogério Leão Zagallo, representante do Ministério Público (MP), já havia dito que pedirá “a condenação deles por terem participado de execuções contra suspeitos que já haviam se rendido e estavam desarmados.”

Além de depoimentos de testemunhas oculares, as imagens da ação dos policiais foram determinantes, segundo a Promotoria, para a acusação se convencer de que Paulo e Fernando foram assassinados.

Apesar de as filmagens não mostrarem as execuções, Zagallo informou que elas não deixam dúvidas de que os suspeitos acabaram mortos sem oferecer resistência.

Veja abaixo reportagem sobre o caso em 2015, com vídeo de Paulo sendo detido e depois encontrado morto:

Morte de Paulo

Câmeras de segurança mostram o momento em que os policiais Silvio, Tyson e Silvano abordam Paulo, que havia se escondido dentro de uma lixeira.

Segundo a denúncia, Silvio atirou uma vez na direção do suspeito, mas não o atingiu. Paulo se entregou, sendo algemado em seguida. Pela filmagem é possível ver quando as algemas são retiradas do homem, que é levado pelos policiais para atrás de um muro.

As cenas não mostram, mas nesse momento Tyson atirou duas vezes em Paulo, que morre no local, ainda de acordo com o MP. Na sequência, um policial entra na viatura estacionada e sai dela com uma arma na mão esquerda. Depois deixa a arma perto do corpo.

Para os peritos, os agentes disseram que a pistola pertencia a Paulo. Zagalo discorda. “A arma foi plantada”, afirmou o promotor que entende isso como uma tentativa dos policiais de enganar a investigação. “Isso é fraude. Usaram uma arma ilegal”.

Tyson e Silvano são acusados de homicídio de Paulo, além de fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Silvio responde por homicídio e fraude processual nesse mesmo caso.

Uma policial que estava com os PMs chegou a ser investigada, mas a Justiça entendeu que ela não participou da execução.

Morte de Fernando

Gravações feitas por celular também registraram o instante em que Samuel revista Fernando em cima do telhado de uma casa. O suspeito havia tentado escapar, mas acabou abordado pelo policial.

Após não encontrar nenhuma arma com Fernando, Samuel o jogado do telhado para a parte térrea. O suspeito cai de uma altura de cerca de 3 metros. A filmagem não mostra, mas segundo a acusação, Flávio e Fábio, que estavam no solo, atiram em Fernando. É possível escutar o som de dois tiros. De acordo com o MP, o suspeito morreu por conta dos disparos que sofreu e não pela queda.

Mesmo assim, Zagallo acusa Samuel de participar do homicídio de Fernando por ter jogado ele, o entregando a Flávio e Fábio, que mataram o suspeito. Flávio e Fábio irão responder pelo homicídio, fraude processual e falsidade ideológica.

Os policiais alegaram que revidaram tiros dados por Fernando. Uma arma foi encontrada perto do corpo dele. Apesar disso, o promotor entende que essa arma também foi plantada. “Mas como não consegui identificar quem a plantou, não posso fazer essa acusação”.

Fernando era filho de um policial militar e queria se tornar bombeiro, segundo seus familiares.

Veja abaixo reportagem sobre o caso em 2015, com vídeo de Fernando sendo detido e jogado de telhado:

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